Resultados para "Decisões judiciais" (45 notícias)

Juíza impede que casal vá preso por cultivar maconha em casa

Qual sua opinião? 22/11/16 - 18:56h
A planta é usada no tratamento médico da filha do casal; entenda...

Médico é condenado por vender receitas para emagrecer

Decisão da Justiça 22/11/16 - 11:12h
Ele assinava as receitas dos medicamentos e deixava com a secretaria, que apenas preenchia o nome do paciente...

M. Officer é condenada por usar trabalho análogo à escravidão

Veja o valor 08/11/16 - 08:41h
Para promotoria peças eram produzidas por trabalhadores em jornadas exaustivas, em ambiente degradante, com risco à saúde, à segurança e à vida...

Empresa aérea sofre condenação por deixar família passar fome em voo

Decisão da Justiça 28/10/16 - 15:23h
Contratempos prolongaram a viagem; valor será de R$ 26 mil...

STF mantém determinação de efetivo mínimo para PRF de Guaíra

Decisão da Justiça 25/10/16 - 10:40h
O TRF determinou que delegacia tenha pelo menos 90% do efetivo ideal; união havia recorrido...

STJ condena padre a pagar R$ 60 mil por interromper aborto legal

O que você acha? 25/10/16 - 10:32h
Feto tinha síndrome que inviabiliza a vida fora do útero; o bebê morreu logo após o nascimento...

Ao marcar casamento, mulher descobre que estava registrada como homem

Em Santa Catarina 20/10/16 - 18:51h
Ela teve dificuldades para conseguir realizar o casamento civil e religioso e agora será indenizada pelo Estado...

Coopavel é condenada pelo Estado de SP por emitir cédulas fraudulentas

Decisão da Justiça 20/10/16 - 15:12h
Para juíza e Ministério Público cooperativa participou de fraude; empresa disse que só se manifestará em juízo...