Resultados para "Decisões judiciais" (71 notícias)

Bar indenizará transexual obrigada a identificar-se como homem

Decisão da Justiça 28/11/16 - 16:53h
Ela solicitou entrada pelo preço reservado às mulheres, mas teve que pagar como homem...

Por falha de hospital, casal sepultou corpo errado pensando ser o do filho

Revoltante 25/11/16 - 16:20h
Justiça decidiu que eles têm direito a indenização de R$ 80 mil...

Juíza impede que casal vá preso por cultivar maconha em casa

Qual sua opinião? 22/11/16 - 18:56h
A planta é usada no tratamento médico da filha do casal; entenda...

Médico é condenado por vender receitas para emagrecer

Decisão da Justiça 22/11/16 - 11:12h
Ele assinava as receitas dos medicamentos e deixava com a secretaria, que apenas preenchia o nome do paciente...

M. Officer é condenada por usar trabalho análogo à escravidão

Veja o valor 08/11/16 - 08:41h
Para promotoria peças eram produzidas por trabalhadores em jornadas exaustivas, em ambiente degradante, com risco à saúde, à segurança e à vida...

Empresa aérea sofre condenação por deixar família passar fome em voo

Decisão da Justiça 28/10/16 - 15:23h
Contratempos prolongaram a viagem; valor será de R$ 26 mil...

STF mantém determinação de efetivo mínimo para PRF de Guaíra

Decisão da Justiça 25/10/16 - 10:40h
O TRF determinou que delegacia tenha pelo menos 90% do efetivo ideal; união havia recorrido...

STJ condena padre a pagar R$ 60 mil por interromper aborto legal

O que você acha? 25/10/16 - 10:32h
Feto tinha síndrome que inviabiliza a vida fora do útero; o bebê morreu logo após o nascimento...