Resultados para "Decisões judiciais" (71 notícias)

Transexual pode remover barba pelo SUS, diz decisão premiada

Decisão da Justiça 17/02/17 - 16:36h
Ao entrar com a ação, o transexual se preparava para a cirurgia de mudança de sexo e município se negou a oferecer o procedimento...

Consumidora encontra pedaço de resina de dente em bala

Que nojo! 17/02/17 - 16:06h
Arcor foi condenada a indenizar a consumidora em R$ 5 mil...

Advogado compra vaca e porco durante audiência para pôr fim a processo

Curioso 17/02/17 - 15:53h
Depois do divórcio casal partilha inusitada de bens se arrastava há três anos...

Mãe que matou bebê e escondeu corpo vai a júri popular

Decisão da Justiça 16/02/17 - 17:28h
Ela engravidou fora do casamento e escondeu a gravidez do marido; defesa tentou alegar insanidade...

Igreja terá que pagar danos morais por fazer muito barulho

Qual sua opinião? 16/02/17 - 17:22h
Indenização coletiva será de R$ 10 mil, determinou o Tribunal de Justiça...

Candidato a agente penitenciário queria fazer provas com tornozeleira eletrônica

Dá para acreditar? 16/02/17 - 17:02h
Ele admitiu aos fiscais do concurso que cumpria pena no regime aberto por estar condenado...

Lei que queria desconto para quem fez redução de estômago é declarada inconstitucional

Curioso 16/02/17 - 10:58h
Vereadores de Criciúma queriam obrigar restaurantes a cobrarem metade do preço para quem fez cirurgia...

Mãe de preso morto em cadeia receberá R$ 50 mil de indenização

Qual sua opinião? 15/02/17 - 18:07h
Homem foi detido por não pagar pensão alimentícia e encontrado morto no dia seguinte...