• Luiz Oliveira
  • CGN

12 Setembro 2017 | 20h18min

Uma moradora do Bairro Neva em Cascavel recebeu a visita de um fiscal da Prefeitura ontem (11) e ficou surpresa com o motivo da conversa.

A mulher faz um trabalho de babá em sua casa, cuidando 

de uma criança por meio período de segunda a sexta-feira e outra criança apenas aos sábados.

O fiscal teria, então, orientado a cuidadora que ela deverá adequar sua casa como uma creche, para poder continuar desempenhando a atividade.

A mãe da criança que fica sob os cuidados da moradora conversou com nossa reportagem para falar sobre o caso. Segundo os relatos, o fiscal teria dito que a dona da casa está sujeita à multa se não comparecer em dez dias na prefeitura para se regularizar.

Além da criação de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), a moradora deverá contratar um engenheiro, modificar a estrutura da casa, conseguir laudos dos bombeiros e também da vigilância sanitária e taxas de alvará. A multa seria de cinco unidades fiscais do município.

Algumas babás que também passaram pelo mesmo problema querem respostas sobre o caso e prometem buscar a prefeitura para esclarecimentos.

A Prefeitura respondeu através de nota: 

Na verdade houve uma denúncia formal do Sindicato das Escolas Particulares de Cascavel quanto ao exercício irregular por parte de algumas empresas/pessoas. O que o município fez foi checar a denúncia e as pessoas citadas foram apenas notificadas e orientadas. O município não vê nada errado em uma família contratar uma pessoa para atuar como babá. Isso é perfeitamente normal e aceitável. Outra coisa é alguém fazer disso um negócio, de forma irregular, sem passar por fiscalização, sem atender ao que determina a legislação quanto à segurança, treinamento, etc...Nesse caso específico, o município fez uma “notificação” de orientação e não autuação. Reiteramos que o município não impede ou restringe o serviço de babás, que aliás é quase uma tradição das famílias brasileiras. Isso é diferente de alguém sem a devida qualificação abrir um negócio que envolva cuidar de crianças (mais de uma).

Carregar mais notas ao vivo
42 comentários
Mostrar Mais
Envie seu comentário