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  • Maycon Corazza
  • Fonte: Gazeta do Paraná

13 Agosto 2017 | 07h38min

Você comprou um carro? É um dos 215 mil habilitados na cidade? Já pagou as taxas de regularização; emplacou o veiculo; pagou o seguro obrigatório; o licenciamento e o IPVA? Então você já pode rodar livremente pelas ruas de Cascavel.

Opa, mas espere ai. Uma hora você vai ter que estacionar e se prepare, porque como se diz na gíria dos profissionais da boleia, “o trem é bruto”. As dificuldades vão além das aulas de baliza e se não bastasse o trânsito estressante e a vida corrida cotidiana do cascavelense, lá vem as dificuldades do EstaR. São tantas que às vezes é melhor não estar no centro da cidade.

Estacionar na Avenida Brasil, nem pensar. Adicione as dificuldades para achar um ponto de venda de cartões ou botons para os parquímetros, ou mesmo um agente azul/amarelo do EstaR, as dificuldades criadas pelas obras do BID/PDI, que mal dimensionaram os estacionamento, tiraram arvores das calçadas e colocaram no meio deles e ainda introduziram meios-fios que tornam a manobra quase impossível. Você não vê até bater neles.

Estar

Vencida esta etapa é preciso ter em mãos o cartão que é de 30 minutos (R$ 1,00) ou 1 hora (R$ 2,00). Isto não te isenta do “flanelinha”, sempre presente e solicito para arrancar mais alguns centavos. Caso contrário, prepare-se para um arranhão na lataria.

A Cettrans (Companhia Municipal de Engenharia de Transporte e Trânsito), informa que o sistema EstaR, que gerencia as vagas de estacionamento em vias públicas, tem por objetivo disciplinar o fluxo de veículos na área central e proporcionar rotatividade nas vagas de estacionamento.

O EstaR gerencia hoje cerca de 4 mil vagas de estacionamento, na região compreendida entre as Ruas Salgado Filho e Vicente de Machado e entre as Ruas Presidente Kennedy e Maranhã, no período das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira e das 9h ás 13h aos sábados. Conta com um posto de regularização na Galeria Atenas e apenas nove empresas estão conveniadas para venda de cartões na cidade; Acic, Alle Fast Foos, Clic Consórcios, CNA - inglês e Espanhol, Comércio de Combustíveis Casagrande, Galettos Restaurante, Notesystem Informática, Revistaria Schindler e Vedagua.

Multa

Usar o EstaR, pode sair mais caro que certos estacionamentos privados, caso você esqueça o talão, não encontro um agente, ou esteja distante de um destes pontos de venda. Se você receber (AI) Aviso de Irregularidade,  a taxa a ser paga é de R$ 10,00 para regularização ou R$ 18,00 para o aviso “B”.

Após notificado da irregularidade, o motorista, tem prazo de sete dias uteis para ir até a Galeria Atenas ou achar alguns dos agentes para regularizar a notificação mediante o pagamento do R$ 10,00. Depois disto, a não regularização resulta em multa por infração grave, com 5 pontos na carteira de habilitação e valor de R$ 195,23.

Um negócio tão bom, que a empresa contabiliza hoje um saldo positivo de R$ 1.4 milhão só no Setor de Estacionamento Regulamentado. Só com vende de talões e parquímetro o saldo é de R$ 892,2 mil.

Crédito

O vereador Roberto Parra (PMDB), diz que o EstaR não é para dar lucro e sim para promover a organização e a rotatividade no estacionamento público nas ruas centrais. Para ele, há algum tempo a regulamentação e venda de talões transformou-se num caça-níqueis que prejudica o bolso do contribuinte e não consegue promover como deveria a rotatividade. Em razão disto, está propondo que o município volte ao passado, quando já funcionava uma espécie de compensação para quem era noticiada de alguma irregularidade no estacionar. Antes o motoristas recebiam no ato da compra de talões com até 2 horas para estacionamento, talão grátis para estacionamento de até 10 minutos. Era a fórmula barata e compensatória para forçar o motorista a paradas rápidas no centro. Quando notificados, no ato da regularização, parte da penalidade era revertida talões para estacionamento futuro.

O vereador protocolou projeto de lei  que altera a lei do EstaR  (nº 3.261/2001) e estabelece que na ocasião do pagamento do aviso de irregularidade, o usuário receberá um bloco de EstaR com 5 folhas, para utilização nas vagas rotativas, ou a metade do valor pago, em bônus/créditos para utilizar por meio de parquímetro ou aplicativos que venham a ser implantados, ou ainda outro meio que se preste a regularização do pagamento.

O mesmo projeto ainda isenta deste pagamento rotativo, idosos e deficientes físicos, desde que estacionados em vagas reservadas a eles.

Não estamos promovendo renuncia de receita ou legalizando uma irregularidade. O que estamos propondo é que metade do valor da multa aplicada contra motoristas que deixam de pagar pelo espaço ou extrapolam o tempo previamente pago, seja automaticamente convertido em créditos ao usuário que quitar o AI.

Não há que se falar em renuncia de receita, ou beneficio para quem estava irregular. O que vai acontecer é que quem está irregular será em parte penalizado e o município não vai perder nada porque vai vender na frente talões. As pessoas de posse do talão sejam porque procuraram ou dos raros e escassos pontos de venda, ou porque foram notificados e regularizaram, sempre terá algum talão em mão para evitar nova notificação. Desta forma estaremos promovendo uma campanha de conscientização de forma indireta. Além disto, o usuário se sentira compelido a manter-se regular ao invés de ter sensação de que está sendo extorquido, uma vez que eventual esquecimento, por qualquer motivo que seja, torna o estacionamento no centro um drama, um problema, uma dificuldade. “Não acho que isto contribua para o objetivo que é a alta rotatividade de vagas para estacionamento”, defende o vereador.

O texto é de Fernando Maleski, do jornal Gazeta do Paraná.

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