• Mariana Lioto
  • CGN

09 Agosto 2017 | 17h51min

Nos próximos meses os credores do Grupo Diplomata terão decisões importantes a serem tomadas para, quem sabe, ficar mais perto de receber dívidas que se arrastam desde 2012.

Primeiro: vão apontar e eleger um novo gestor judicial, depois da decisão que afastou o deputado federal Alfredo Kaefer (atualmente no PSL) e sua esposa Clarice Roman da gestão. É fundamental que o gestor seja uma pessoa de confiança dos credores.

Segundo: avaliarão o plano de recuperação judicial que será apresentado em breve pelos devedores. A assembleia poderá aprovar, pedir alterações ou até classificá-lo como inviável, para que aí sim o falência seja declarada e o patrimônio total encaminhado para a venda e pagamento dos credores.

O fato é que são trabalhadores, avicultores, empresas que forneciam produtos diversos que ficaram sem receber. A dívida das empresas que estão em recuperação judicial soma R$ 631 milhões.

Diante deste cenário o que levou o juízo à drástica decisão de afastar os devedores da condução dos negócios? A CGN teve acesso a laudos periciais que detalham a história da Diplomata que não pode ser esquecida. Todas as informações foram levantadas pelo auditor independente, Augusto Antonio de Conto e são consideradas provas no processo.

Alfredo Kaefer é apontado como “comandante supremo do Grupo”.

“As empresas por si só não cometem irregularidades sem que alguém as autorize e/ou mande fazer”, lembra a perícia.

Independentemente das empresas terem administradores eleitos e/ou designados no contrato social, que eram responsáveis pela gestão do dia a dia das sociedades as quais representavam, era o deputado que tinha o poder de decisão.

A esposa, Clarice Roman, “detinha com Kaefer o controle acionário e administrativo do Grupo Diplomata/Kaefer, exercia sua função em perfeita sintonia com as ideias e vontade do Sr.Alfredo, tomando decisões compartilhadas e em comum acordo entre os dois, mas sem subordinação ou ingerência”.

“Consta na ficha financeira da Diplomata S/A adiantamentos/pagamentos efetuados a Sra.Clarice Roman no montante de R$ 1.712.353,95. Deste valor, a importância de R$ 660.941,24 se refere a pró-labore de 2009 a 2014 conforme demonstrado no quadro abaixo. Expurgando os pagamentos a título de pró-labore resta um valor de R$ 1.051.412,71 retirado a título de adiantamento”

Dinheiro de terceiros

Ao analisar a contabilidade da empresa e declaração do imposto de renda de Kaefer fica demonstrado que a alavancagem financeira do Grupo Diplomata/Kaefer foi centrada em capital de giro de terceiros.

“Referidos documentos mostram que o Sr.Alfredo fazia negócios, abria empresas, quase sempre com dinheiro de terceiros. Capital de giro próprio, investimento do sócio nos negócios, (dinheiro do próprio bolso), quase sempre zero”, diz o laudo

Assim, aumenta-se o risco a terceiros com negócios com alto endividamento e “muitas vezes de caráter fraudulento ou doloso”.

Interagro

Quando a recuperação judicial foi pedida, em 2012, incluiu a combalida Diplomata e outras quatro empresas do grupo (Attivare, Klassul, Paper Mídia e Jornal Hoje). As análises mostraram que empresas saudáveis, que sugaram as outras cinco ficaram de fora da recuperação. Assim, empresas saudáveis e com faturamento seguiriam com os devedores, enquanto as empresas incluídas na recuperação acumulavam dívidas difíceis de serem pagas. A criação da Interagro foi um exemplo disso no setor de frangos.

“A criação da Interagro foi a alternativa encontrada pelos gestores da época para seguir adiante com uma empresa saneada financeiramente, explorando a atividade operacional (parte boa) migrada da Diplomata, exatamente para burlar as restrições de crédito que vinham sofrendo. Naquele momento a Diplomata não tinha mais crédito no mercado financeiro. 

Com a atividade operacional abrigada na Interagro, melhorou a situação cadastral, recuperou-se o crédito, deixando todo endividamento na Diplomata, submetido às regras de uma Recuperação Judicial”

O faturamento da Diplomata chegou a ultrapassar R$ 100 milhões por mês no final de 2011. Em 2013, a Interagro começa a faturar. Enquanto o faturamento da Diplomata tem o faturamento médio de R$ 6 milhões ao mês, a Interagro acumula valores acima de R$ 20, 30 milhões nos meses seguintes.

“A migração (transferência) das atividades operacionais da Diplomata para a Interagro foi sem dúvida um plano estratégico montado para seguir adiante com uma empresa saneada financeiramente (Interagro), enquanto parte significativa do endividamento do Grupo, certamente a maior parte, ficava na Diplomata, incluída na Recuperação Judicial.

Esta sobrevida serviu para agravar ainda mais a situação combalida do Grupo, pois mesmo transferindo a atividade operacional para outro CNPJ (Interagro) os resultados gerados continuaram insatisfatórios”.

Compra questionável

O próprio imóvel sede da Diplomata, na Avenida Tancredo Neves, foi arrematado pela Interagro em um leilão judicial. A manobra faria com que a sede ficasse fora do patrimônio das recuperandas e, portanto, fora dos bens que poderiam ser utilizados para pagamento dos credores da Diplomata. O arremate foi por R$ 17.000.000,00 a ser pago parceladamente. Há indícios que o valor das primeiras parcelas, inclusive, foram transferidos pela própria Diplomata para pagamento.

A situação beira o absurdo: uma empresa deve para milhares de pessoas. Seu patrimônio vai a leilão para pagamento de tributos e é adquirido por uma empresa que, na prática, é dos mesmos proprietários da primeira.

Klassul

Uma das empresas incluídas na recuperação é a Klassul Industrial de Alimentos S/A que mesmo paralisada, foi utilizada para captar recursos no mercado financeiro.

“A Klassul com capital de R$ 3,1 milhões captou recursos no mercado financeiro no total de R$ 51,6 milhões e deixou de pagar impostos em mais de R$ 18,5 milhões”, situação que agravou ainda mais a crise do grupo.

Compras e vendas “no papel”

A perícia ainda apontou que a saída de Alfredo Kaefer da Diplomata S/A transferindo o total de suas ações para a Sra.Clarice Roman e Klassul e, a transferência das atividades operacionais da Diplomata para a Interagro, tinha como objetivo a proteção patrimonial e frustrar o pagamento dos credores da Diplomata, esta incluída no rol das Recuperandas.

No caso de alterações societárias entre empresas do Grupo Diplomata e entre Alfredo Kaefer e  Clarice Roman não há efetivo pagamento por essas transações. Os valores eram registrados em contas correntes e, em alguns casos, nem isso. Em síntese, quem comprava não pagava e quem vendia não recebia.

Campanhas eleitorais e filantropia

Mesmo com as empresas acumulando dívidas, recursos foram movidos para finalidades questionáveis.

O total gasto pelas empresas e pelo Sr.Jacob Alfredo Stoffels Kaefer em campanhas eleitorais em 2010 e 2014 perfaz o total de R$ 6.350.609,01. Já para a filantropia (ações sociais do Instituto Alfredo Kaefer) Foram destinados R$ 4,192 milhões.

“Fazer filantropia e/ou obras sociais é louvável para qualquer cidadão e para qualquer sociedade. A boa prática recomenda que para esta finalidade se destine parte dos lucros, o que não era o caso do Grupo Diplomata/Kaefer, mesmo porque, não havia lucro. Fazer filantropia e obras sociais com dinheiro dos outros, é prática administrativa condenável. As ações promovidas pelo Instituto Alfredo Kaefer foram financiadas por Empresas Falidas às custas do não pagamento de seus credores”, diz o laudo pericial.

“Planejamento”

Foi aberta possibilidade de defesa aos devedores, antes da decisão do novo afastamento. O retorno no entanto, na avaliação do juízo foi genérico e não deu conta de afastar as provas.

Sobre as acusações de fraudes que prejudicaram os credores, os devedores disseram que era um “planejamento financeiro.

“Quanto a isso, entende-se que o planejamento financeiro só é legítimo quando respeita os limites impostos pela boa-fé, função social e legalidade, fato que não parece ter ocorrido nos autos. Vale dizer, planejamento financeiro que só serve aos propósitos do empresário em detrimento de seus credores constitui fraude, notadamente quando é marcado por manipulação de informações, sonegação de dados e falta de transparência”, disse o magistrado.

Assembleias

A primeira assembleia, que decidirá sobre o próximo gestor, ocorrerá no dia 4 de setembro, com segunda convocação no dia 11. Já a assembleia para definir a aprovação ou rejeição do plano para pagamento das dívidas ainda não tem data marcada mas possivelmente será marcada para outubro.

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