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  • Mariana Lioto
  • CGN

24 Julho 2017 | 16h10min

O deputado Adelino Ribeiro tem apresentado várias notas fiscais pedindo o ressarcimento de “Serviços de Reparos e Conservação De Bens Imóveis”. Apenas este ano foram pagos pela assembleia R$ 15,8 mil para cobrir este tipo de despesas. Somados os períodos desde fevereiro de 2015, cujos dados estão disponíveis no site da Assembleia Legislativa, o valor chega a R$ 36,9 mil.

Os valores usados fazem parte da verba de ressarcimento, que cada deputado tem direito mensalmente. Além de um salário bruto acima dos R$ 25 mil e o direito de contratar mais de dez assessores, cada deputado estadual do Paraná pode pedir o ressarcimento de até R$ 31.470 em verbas públicas para pagar itens como combustível, passagens, hospedagem e alimentação.

A situação chamou a atenção pois o gasto está bem acima do executado pelos outros deputados de Cascavel. No mesmo período, André Bueno não declarou este tipo de despesa; Marcio Pacheco ressarciu duas notas que somam apenas R$ 50 e o deputado Professor Lemos uma única nota, uma despesa com chaveiro, de R$ 300. Assim, o valor gasto por Adelino neste tipo de despesa é 105 vezes maior que o gasto dos outros três juntos.

Adelino teve este tipo de despesa na maioria dos meses em que os dados estão disponíveis. Em muitas vezes os valores são altos.

O total já gasto este ano é de R$ 15.861,25. Foram pagos, por exemplo, R$ 13 mil (em duas notas de R$ 6.500 nos meses de janeiro e fevereiro) a uma empresa de “manutenções” cujo CNPJ aponta ter sede no Bairro Morumbi. As demais notas são principalmente em empresas fornecedoras de tintas.

Falando em tintas, em 2016 foi feita uma compra de tintas no valor de R$ 3.100 em dezembro. Com este valor seria possível comprar cerca de 12 galões de 18 litros de tinta Renner de cor branca, ou seja, mais de 200 litros de tinta.

Outras notas de valor significativo foram declaradas em maio (R$ 2.770 para uma empresa de comunicação visual) e novembro (R$ 3.685 para uma empresa da área de telefonia). Durante o ano também houve várias despesas declaradas com vidros, empresas de segurança e empresas de material elétrico.

Regulamentação

Apesar de um relatório ser divulgado mensalmente pela Assembleia Legislativa com as despesas de cada deputado, as notas e o detalhamento do serviço não são divulgados. Consta apenas o valor, tipo de despesa e o número do CNPJ das empresas fornecedoras.

Nas resoluções que regulamentam a verba de ressarcimento consta que o dinheiro só pode ser gasto com despesas "diretamente relacionadas com o exercício do mandato parlamentar". Não há regulamentação específica de limites para manutenção de bens imóveis nem detalhamento de qual é o tipo de despesa possível neste quesito. Assim, consertar uma tomada ou trocar uma fechadura seriam itens possíveis nos gabinetes. É difícil compreender a partir das notas, no entanto, como obras maiores podem estar ligadas diretamente ao exercício da atividade do parlamentar.

Outro lado

A assessoria do deputado afirmou que todo o recurso foi gasto no imóvel onde funciona o escritório regional do deputado (na Rua Rafael Picolli, esquina com Mato Grosso), que tem oito cômodos. Segundo a assessoria trata-se de um imóvel antigo que foi alugado por quatro anos, em 2015, com previsão de que qualquer melhoria seria feito pelo locatário. O maior gasto foi com pintura interna e externa e lixamento do taco.

Além disso, o local teria sido e por isso foi instalado alarme e colocado cerca elétrica no prédio. Também houve gasto com a comunicação visual da fachada e com uma central telefônica.

Não há previsão para novas necessidades de reparos. O aluguel do imóvel custa R$ 1.792,03 também pagos com a verba de ressarcimento. 

Gastos totais

Obviamente os deputados não são obrigados a gastar toda a verba de ressarcimento, mas no ano passado a maioria dos deputado de Cascavel chegou perto do disso. Casa um recebeu R$ 377 mil. Professor Lemos deixou de gastar apenas R$ 744,40; Adelino teve saldo de R$ 4.926 e André Bueno de R$ 5.700. Pacheco foi o que mais economizou, deixou de gastar R$ 62.200 do valor a que tinha direito.

Este ano cada deputado já poderia ter reembolsado R$ 188.820. Lemos novamente é o que mais reembolsou (R$ 177.229), seguido de Pacheco (R$ 144,981,69), Adelino (R$ 143.943,16) e André Bueno (R$ 141.625,93). Vale lembrar que o valor que sobra em cada mês pode ser gasto nos meses seguintes, dentro de um mesmo ano, assim, a “economia” feita até agora pode ser temporária.

Serviços de Reparos e Conservação De Bens Imóveis

Adelino Ribeiro

2017

Maio: R$ 42,06 (uma nota fiscal)

Abril: R$ 168,10 (2 notas fiscais)

Março: R$ 231 (uma nota fiscal)

Fevereiro: R$ 6.500 (uma nota fiscal)

Janeiro: R$ 8.920,09 (21 notas de 10 empresas)

Total: R$ 15.861,25


2016

Dezembro: R$ 3.100 (uma nota)

Novembro: R$ 4.555 (duas notas)

Outubro: R$ 2.648,29 (7 notas de 4 empresas)

Setembro: R$ 975 (duas notas de uma empresa)

Julho: R$ 1.730 (uma nota)

Junho: R$ 26,70 (uma nota)

Maio: R$ 4.809,09 (8 notas de 5 empresas)

Abril: R$ 125,40 (uma nota)

Total: 17.969,48


2015

Outubro: R$ 1.070 (uma nota)

Setembro: R$ 2.000 (uma nota)

Total: R$ 3.070

Total geral: R$ 36.900,73


André Bueno

Não declarou despesas deste tipo desde fevereiro de 2015.

 

Marcio Pacheco

Maio de 2016: R$ 36 (uma nota)

Novembro 2015: R$ R$ 14 (uma nota)

Total Geral: R$ 50


Professor Lemos

Fevereiro de 2017: R$ 300 (uma nota)

Total geral: R$ 300

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