• Mariana Lioto
  • CGN

04 Julho 2017 | 16h28min

O município está concluindo duas licitações para contratar serviço de lavagem da frota. Ambas as licitações foram vencidas pela empresa Vivipar Soluções Ltda. O proprietário da empresa, que a representou nos certames, é Rafael Gesualdo Paranhos de Oliveira.  Segundo o Município, ele é primo em segundo grau do prefeito Leonaldo Paranhos. O valor das duas licitações é de R$ 412,9 mil e o município fará a contratação conforme necessidade.

Não existe, pela lei de licitação, nenhum impedimento para este tipo de contratação.

“Há uma concorrência, ampla publicidade para o certame e o menor preço é o que se estabelece. Aliás, esse tema já foi objeto de várias discussões no âmbito jurídico nacional”, disse o município em nota.

A licitação para frota geral da prefeitura já foi homologada. O valor máximo era de R$ 284,9 mil para até 3.980 lavagens e a empresa Vivipar foi a única participante, com proposta que chegou a R$ 266.570.

Já a licitação para frota da saúde, que ainda será homologada, teve três empresas participantes e previsão de contratar até 2.029 lavagens. Houve rodadas de lances e a Vivipar fez a melhor proposta para todos os itens. O valor máximo, que era de R$ 154.708, baixou a R$ 146.365.

Valores 

As licitações feitas no ano passado foram vencidas pela empresa Paulo Roberto Lusa Lavagem (frota em geral) e pela própria Vivipar (Saúde), ou seja, a empresa já prestava serviço ao muniípio. Segundo a prefeitura foram pagos para a frota da saúde R$ 85.126 e para a frota geral R$ 29.514. Os contratos foram encerrados em janeiro e maio, ou seja, atualmente o município não tem empresa contratada para o serviço.

O valor para os itens mais utilizados teve elevação nas licitações este ano. A lavagem de um veículo de passeio que custava R$ 28, passará a R$ 37 para a frota geral. Na saúde o valor foi de R$ 31 para R$ 40. Há itens onde houve redução (veja abaixo).

Sobre o fato de o consumidor em geral conseguir encontrar valores mais baixos que o contratado pelo município em alguns itens, a prefeitura lembra que o consumidor paga o serviço no ato da entrega e o preço não é o mesmo ao longo do ano todo.

“Se observamos os preços, não há variação significativa, considerando a data de início dos contratos anterior e inflação do período. Na fase preparatória da licitação, a Secretaria de Origem, entre outras ações, faz uma pesquisa mercadológica junto às empresas do ramo. Essa pesquisa tem como objetivo determinar o preço de referência das contratações, através de uma média de preços pesquisada”.

No caso da frota da saúde, ainda, há exigências de qualificações específicas como a Licença Ambiental Simplificada, emitida pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e o Certificado de Destinação Final de Resíduos.

O município afirma que estabeleceu um controle mais efetivo, tanto no uso da frota quanto nos serviços de lavagem e mecânica, incluindo o cadastramento de todos os veículos, monitoramento de saídas, motoristas, quilometragem e até mesmo da qualidade da lavagem e polimento. No futuro deve ocorrer apena uma licitação para toda a frota.

“No que se refere às licitações o Município buscará paulatinamente unificar as contratações de mesmo objeto. Para tanto, foi criado através do Decreto Municipal nº. 13.457/2017 o Setor de Planejamento de Compras Unificadas, que esta em fase de regulamentação”.

Preços

PP 76/2017 - Lavagem interna e externa

Veículos em geral: R$ 37 (R$ 28 valor antigo)

Motocicletas: R$ 19 (R$ 15,98 valor antigo)

Caminhão caçamba: R$ 130 (R$ 140 valor antigo)

Caminhão furgão: R$ 130 (R$ 140 valor antigo)

Veículos utilitários: R$ 45 (R$ 39 valor antigo)

Ônibus: R$ 200 (R$ 230 valor antigo)

PP 50/2017 (Saúde) - Lavagem interna e externa

Veículos em geral (ex. Celta, Fiorino): R$ 40 (R$ 31 valor antigo)

Veículos em geral + motor: R$ 55 (R$ 53 valor antigo)

Veículos utilitários: R$ 83 (era R$ 69)

Veículos utilitários + motor: R$ 95 (era R$ 85)

Micro-ônibus: R$ 150 (era R$ 119)

Micro-ônibus +  motor: R$ 170 (era R$ 145)

Polimento em geral: R$ 230 (R$ 177 valor antigo)

Polimento para utilitários: R$ 330 (era R$ 283)

Polimento para micro-ônibus: R$ 170 (era R$ 145)

Atualização

No dia 6 de julho foi julgado o recurso da empresa Paulo Roberto Dahm no PP/50. Ela havia sido inabilitada mas conseguiu reverter o caso. A empresa foi declarada vencedora dos itens 2 e 5 (polimento de veículos e de utilitários).

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