• Mariana Lioto
  • CGN

07 Abril 2017 | 18h19min

A CGN mostrou ontem (6) a preocupação por parte das famílias que ainda estão em uma área de ocupação irregular no Gramado sobre a iminente reintegração de posse. A defensoria pública acompanha o caso e espera que a reintegração a ser feita pela Polícia Militar seja avisada com antecedência de 48 horas.

“Os padrões nacionais e internacionais preveem este aviso prévio. Preferencialmente a reintegração precisa ocorrer durante o dia para ser mais fácil de controlar possíveis abusos. Não temos como garantir que isso vai ocorrer, mas seria o mínimo para evitar que se instale um clima de terror desnecessário”, pontua o defensor público Ricardo Menezes.

O processo, que tramita desde 1999 para devolver a área à empresa Transcontinental Empreendimentos, chegou ao ponto onde não há mais nenhuma ressalva para que a reintegração ocorra. No mês passado, foi dado prazo de 15 dias para que as famílias deixassem voluntariamente a área. Se forem contados em dias corridos, o prazo terminou ontem (6), mas a 2ª Vara Cível, onde o processo tramita, deu a entender que contou o prazo em dias úteis, o que adia o término para sexta-feira da semana que vem, dia 14. Depois deste prazo, a PM tem 15 dias para elaborar o plano da reintegração.

Cerca de 90 famílias seguem no local e grande parte delas vive em situação de extrema vulnerabilidade social. A defensoria tentou condicionar a reintegração à realocação destas pessoas, mas o judiciário entendeu que não era necessário.

“Não existe tempo hábil para qualquer intervenção física no sentido de preparar algum espaço para recebê-los. A realocação precisa ser feita pela prefeitura, mesmo que em espaço precário, porque não são famílias com condição de arcar com contratos de aluguel, por exemplo”.

No final do ano passado, grande parte das famílias aceitaram a mudança para uma área no Jardim Veneza, sem infraestrutura, mas disponibilizada pela prefeitura. O local ainda tem espaço para cerca de 30 famílias. Silvio Gonçalves, que representa as famílias que foram para o Veneza, afirma que o espaço poderá receber parte das pessoas que seguem no Gramado.

“Aqui temos três regras definidas pelos moradores. Não pode vender o terreno, não pode roubar e não pode traficar. Quem está no Gramado e não quis vir para cá é porque não queria uma casa, queria um local determinado”, avalia.

A defensoria pública espera que a reintegração ocorra com ampla divulgação e acredita que que as famílias que seguem no local querem cumprir a decisão e não resistir.

O terreno em discussão fica em área nobre e muito valorizada. Caso a reintegração não seja cumprida agora, o governador Beto Richa pode responder por ato de improbidade administrativa.

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