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  • Mariana Lioto
  • CGN

14 Março 2017 | 17h15min

Nove meses. Quando em 14 de junho de 2016 a CGN noticiava que a Justiça havia autorizado a retomada das obras do Shopping Catuaí, tanto os consumidores quanto os empresários que querem investir no espaço imaginavam que os trabalhos iriam finalmente avançar. Hoje se completa o nono mês desde que os trabalhos foram liberados e - com exceção de algumas poucas visitas de técnicos à obra - nenhuma movimentação no canteiro indica que o trabalho vai continuar.

A assessoria do empreendimento afirma que segue trabalhando em planejamento e cronograma, mas não tem data definida para o retorno das obras.

No site do empreendimento, muitas empresas são anunciadas como confirmadas para o espaço, mas, entre vários deles, o que predomina é o desânimo. As pessoas ouvidas pela CGN preferiram não ser identificadas.

A dona de uma loja de acessórios conta que tem uma sala reservada no shopping para abrir mais uma filial de sua empresa.

“Existe um descaso com os lojistas. Eles não passam informações. No ano passado falaram que a obra deveria estar pronta no final de 2018, agora nenhum prazo é passado. Quando a obra foi liberada, no ano passado, acreditamos que ainda em 2017 teríamos o shopping pronto”.

Ela comenta que as estruturas de Cascavel não comportam a demanda dos consumidores e que os empregos gerados pelo novo empreendimento seriam muito bem-vindos.

Outro empresário, do ramo de restaurantes, conta que também tem um contrato registrado em cartório onde formaliza a reserva do espaço na praça de alimentação.

“Nos últimos anos os empresários não têm mais informações, isso gera uma frustração. A impressão que temos é que existem poderosas forças contrárias à abertura do shopping e isso ainda pode estar influenciando, fazendo com que a os investidores hajam com cautela e não retomem a obra enquanto existir qualquer risco jurídico de nova interrupção”.

Outro empresário, que pretende abrir uma franquia de alimentos, está mais otimista e acredita que a obra pode avançar em breve. Para ele o pior prejuízo ao empresário é o dinheiro que deixa de circular.

“Eu imaginava que a obra ia avançar mais rápido. Temos que estar preparados para investir quando o empreendimento ficar pronto, então o dinheiro fica reservado, o que é ruim para o empresário”.

Outras empresas relatam que os contatos por parte do empreendimento, que antes eram constantes agora cessaram e que não se vê movimentação para novas vendas. Os empresários temem que isso signifique que a intenção não seja retomar a obra este ano. Também há rumores não oficiais de que as algumas das grandes âncoras (lojas maiores) estariam freando investimentos devido à crise, então não haveria viabilidade em concluir o empreendimento enquanto essas empresas não quisessem investir.

O processo

A construção do shopping havia parado primeiro por questionamentos sobre impactos ambientais feito pelo Ministério Público Federal, em 2012. Quando MPF, órgãos ambientais, município e empreendedores chegaram a um acordo sobre a segurança da obra e sobre as medidas necessárias para evitar prejuízos ao meio ambiente, uma ONG de São Paulo surgiu, interessada no processo. A AGDS (Associação Global de Desenvolvimento Sustentado) pediu localmente para ser parte na discussão, mas o pedido foi negado, em 2015. Ao recorrer, no TRF, em Porto Alegre, a ONG conseguiu uma liminar que proibiu novamente a obra. Em junho do ano passado os desembargadores decidiram que a ONG não tinha direito de questionar a liberação e a excluiu do processo.

Apesar de a decisão do TRF4, em Porto Alegre, ter permitido a retomada das obras, existem recursos que a AGDS pode interpor. Ela já começou. Logo depois da decisão a ONG apresentou “embargos de declaração”. Este recurso aponta possíveis pontos “obscuros” na decisão que liberou a obra. Neste caso a ONG tentou que os embargos tenham “efeitos infringentes” ou seja, possam modificar a decisão.

Desde julho os embargos aguardam para entrar na pauta do TRF. A assessoria da desembargadora Marga Inge Barth Tessler afirma que existe um esforço para que os embargos sejam julgados em breve. Se este recurso não prosperar a associação tem até 30 dias para apresentar recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal). Aí são meses de avaliação do novo recurso, que podem correr com ou sem a determinação de suspensão da obra.

O que diz o shopping

Desde que a obra foi liberada o shopping afirma que está trabalhando em revisar os cronogramas de obras. A CGN novamente procurou a assessoria do empreendimento para saber detalhes e entender se há expectativa de retomada.

Desta vez, a nota sugere que as pendências jurídicas é que estão interferindo na retomada:

“A administração do Catuaí Shopping Cascavel informa que, durante o curso da finalização do processo jurídico, está revisando o planejamento e cronograma dos trabalhos no canteiro, por isto ainda não há data definida para o retorno das obras”

Mesmo assim, afirma que segue “empenhada e trabalhando:

“A administração, responsável pela principal e maior empresa de shopping centers da América Latina, reforça que segue empenhada e trabalhando para trazer a melhor experiência para a comunidade de toda a região Oeste do Estado”.

Além da obra, a empresa precisa cumprir uma série de exigências ambientais firmadas em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que exige até melhorias no zoológico e construção de um túnel para passagens de animais sob as vias próximas ao empreendimento.

“Em relação ao TAC, a administração informa que já construiu as cercas nos locais acordados – em trechos da Área de Preservação Permanente e dos limites do Lago Municipal. Os demais itens do Termo serão realizados assim que os terrenos forem liberados”, disse a assessoria.

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