Pedidos de vistas dominam sessão da Câmara

A sessão da Câmara de Cascavel desta terça-feira (15) teve como principal elemento uma sucessão de pedidos de vistas aos  anteprojetos de lei complementares para atualização do plano-diretor do Município. Os vereadores tiveram pelo menos 30 dias para analisar as propostas e mesmo assim uma das justificativas apresentadas em plenário foi a falta de tempo.

Logo após ser colocada em discussão a primeira proposta – o anteprojeto de lei nº 074/2012 –, o vereador Luiz Amélio Burgarelli (PDT) deu a tônica da tarde. O pedetista disse que havia recebido as propostas apenas na última sexta-feira (11) e que por isso não teve a oportunidade de “olhar tudo”. A afirmação foi rebatida pelo presidenta da Casa, vereador Marcos Damasceno (PDT). “Os projetos foram protocolados nesta casa no dia 10 de abril”, afirmou o presidente.

Paulo Bebber (PR) foi o primeiro a pedir vistas ao dizer que “as propostas são muito complexas, precisa ser bem pensado”. Bebber pediu vistas outra vez na sequência e depois foi acompanhado pelos vereadores Júlio Cesar Leme da Silva (duas vezes), Paulo Tonin e João da Tropical. Em todos os casos, a solicitação foi aprovada pela maioria dos vereadores presentes.

Os anteprojetos devem entrar em pauta novamente daqui a duas sessões. As leis tratam sobre vários pontos relacionados ao planejamento da cidade, entre eles a regulamentação do uso de solo, aplicação dos instrumentos da política urbana e o plano de ocupação das áreas ao longo do Contorno Oeste, ainda em construção.

Executivo

O ex-secretário de Planejamento de Cascavel, Ronald Drabik, que esteve a frente da Pasta durante a elaboração das propostas, acompanhou toda a votação. O atual secretário, Marcos Vinicius de Souza, não esteve presente.

Drabik comentou não ter entendido o motivo dos pedidos de vistas, já que as propostas estão sendo discutidas desde 2009. “É uma questão técnica, não é uma questão política”, destacou.  “Os vereadores foram procurados, inclusive, por entidades que estiveram nos gabinetes pedindo apoio pela aprovação das propostas”, complementou.

O ex-secretário explicou que houve demora em encaminhar a atualização do plano-diretor à Câmara por causa da falta de funcionários. “Tínhamos menos pessoas do que queríamos”, afirmou. Segundo Drabik, os seis anteprojetos são importantes e precisam entrar em vigor o quanto antes.

Pauta

A pauta da sessão contou ainda com outras três propostas, sendo uma de autoria do Executivo e duas de vereadores. O projeto de lei nº 087/2012, do vereador Gilmar Gaitkoski (PSL), que dispõe sobre a coleta e a destinação de resíduos volumosos em Cascavel foi aprovado.  As duas outras propostas também receberem voto favorável da Câmara.

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