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  • Redação CGN

08 Fevereiro 2017 | 19h06min

Em uma decisão unânime o Tribunal de Justiça negou um agravo de instrumento que havia sido apresentado no último mês de dezembro e temporariamente impediu a reintegração de posse do Gramado. A relatoria foi do desembargador Pericles Bellusci de Batista Pereira.

A sequência da reintegração será possível quando ocorrer o trânsito em julgado do agravo de instrumento. Antes disso, o grupo que questiona a reintegração tem ainda mais uma possibilidade de recurso no TJ, o embargo de declaração. Assim, a reintegração não deve ser imediata. 

Entenda

Em dezembro havia 750 homens da polícia Militar preparados para fazer a reintegração da área quando foram informados que um grupo havia, no TJ, questionado a ação.  Na visão dos moradores que acionaram o Tribunal de Justiça, era preciso mais prazo para a desocupação, eles diziam que o acordo feito com a justiça havia sido descumprido.

A decisão do desembargador foi temporária, para que não houvesse risco de algum direito ser ferido. Hoje, o mérito da questão foi julgado, prevalescendo o entendimento de que a reintegração estava ocorrendo dentro do que o acordo previa. 

O processo tramita desde 2009.

Em dezembro havia 750 homens da polícia Militar preparados para fazer a reintegração quando foram informados que um grupo havia questionado a ação.  Na visão dos moradores que acionaram o Tribunal de Justiça, era preciso mais prazo para a desocupação, diante desse descumprimento do acordo.

A decisão do desembargador foi temporária, para que não houvesse risco de algum direito ser ferido. Hoje, o mérito da questão foi julgado, prevalescendo o entendimento de que a reintegração estava ocorrendo dentro do que o acordo previa. 

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