• Redação CGN

07 Fevereiro 2017 | 17h57min

Em um dos primeiros decretos da nova gestão, foi determinada uma revisão geral dos contratos vigentes com a prefeitura. O objetivo é conseguir reduzir os valores gastos. Um mês após o início do trabalho, a CGN questionou o município sobre os resultados do trabalho. O município afirma que o trabalho começou pelos contratos de aluguel.

A Prefeitura tem todo tipo de imóvel alugado: há escolas e unidades de saúde funcionando em prédio alheio, além de secretarias importantes em espaços enormes, como o Secretaria de Educação. Segundo o município são 46 contratos em análise.

Segundo o município, o trabalho começou com um levantamento sobre o período de vigência, valor e saldo do contrato. Em seguida estão sendo agendadas reuniões com as empresas para falar sobre a necessidade e a proposta de redução é formalizada via ofício. A secretaria responsável pelo contrato também se manifesta e pede a mudança de valor.

“Finalmente, o processo é encaminhado para análise jurídica e, posteriormente, a finalização do processo com assinatura do aditivo”.

O município ainda não tem uma avaliação se existem contratos que pagam alugueis acima dos valores de mercado, mas afirma que 56 ofícios já foram encaminhados para a revisão dos valores.

Nenhuma revisão concluiu todas as etapas e o município não antecipa qual está sendo o posicionamento dos proprietários dos imóveis.

 “Os contratos cuja revisão foi aceita pelas empresas estão em trâmites nas secretarias. A meta é reduzir os valores em 15%”.

Não existe uma previsão de quando o trabalho será concluído, apenas que em 100 dias uma prévia dos resultados será apresentada.

Em 2014 o município gastou R$2,7 milhões com aluguéis, no ano seguinte o valor saltou para R$ 3,7 milhões e a previsão para o ano passado era chegar a R$ 4,7 milhões.

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