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  • Mariana Lioto
  • CGN

28 Julho 2016 | 15h48min

Em janeiro deste ano o valor da tarifa do transporte coletivo saltou de R$ 2,90 para R$ 3,30 em Cascavel. O aumento de R$ 0,40 pesou no bolso do trabalhador, mas as empresas que operam o transporte coletivo de Cascavel afirmam que houve um erro no cálculo e que o reajuste justo e previsto em contrato seria maior.

Tramita na Vara da Fazenda Pública de Cascavel um pedido de produção antecipada de provas, em nome das empresas Pioneira e Capital do Oeste, contra o município de Cascavel e a Cettrans. A intenção é que seja realizada uma perícia para analisar a última revisão e calcular possíveis perdas. A perícia pode, no futuro, embasar uma ação judicial por parte das empresas. O processo tramita há dois meses e ainda não houve uma decisão se a perícia ocorrerá.

No pedido protocolado na Vara da Fazenda Pública as empresas explicam que o IPKe (Índice de Passageiros Pagantes Equivalentes por Quilômetro) é um dos itens considerados no momento de calcular o valor da tarifa. O valor usado pela Cettrans para fazer os cálculos em dezembro foi de R$ 1,75 quando, na realidade, seria de aproximadamente R$ 1,62.

“Ao adotar o valor de 1,75 deixou?se de revisar a tarifa corretamente. Ou seja, o índice adotado pelo Poder Concedente não condiz, sequer se aproxima, do índice correto, que é sensivelmente inferior”, diz o documento encaminhado à justiça.

As empresas afirmam que tiveram custos quando o contrato foi prorrogado até 2021 e que “como contrapartida a todos esses investimentos e despesas, às concessionárias deve ser assegurada uma justa remuneração financeira”.  

As empresas afirmam ainda que os dados corretos eram de conhecimento da Cettrans e do Município. Eles pedem ainda que a perícia indique o impacto das gratuidades no valor da tarifa do transporte coletivo.

As empresas não se manifestaram sobre o assunto. A CGN encaminhou pedido de posicionamento ao Município e à Cettrans sobre o caso. 

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