• Mariana Lioto
  • CGN

01 Outubro 2015 | 11h45min

Do jeito que está não dá para continuar. Esta foi a tônica da última assembleia do Consamu, onde os prefeitos aprovaram um recurso extra para manter o Samu por 30 dias e marcaram nova assembleia para, se não houve avanço, discutir o fechamento do consórcio.

A assembleia ocorre amanhã (2) sem que a situação do consórcio diante do Governo Federal tenha sido resolvida. A publicação da portaria que garante mais de R$ 600 mil mensais ao serviço não ocorreu até a manhã de hoje, apesar de o deputado federal Zeca Dirceu garantir que o documento foi despachado.

A troca do Ministro da Saúde deixa a situação ainda mais incerta.

“Estamos inseguros. O documento estava há meses na mesa do ministro Arthur Chioro, que foi demitido. Se a assinatura ficar para o próximo a nossa situação fica pior”, afirma José Peixoto, secretário-executivo do Consamu, hoje a publicação não saiu.

No Diário Oficial de ontem (1º) houve uma publicação prevendo o remanejamento de recursos da Saúde em todo o país, nada garante, no entanto, que estes recursos virão para o Consamu.  

Situação atual

Na última assembleia ficou definido que os prefeitos repassariam a cota extra de R$ 2 por habitante. Com isso, o consórcio receberia R$ 1,824 milhão a mais. Passado um mês da assembleia, até ontem seis das 43 cidades pagaram. O valor repassado por Nova Aurora, Formosa do Oeste, Ibema, Iguatu, Ouro Verde do Oeste, Quatro Pontes e Toledo soma R$ 332 mil. Outras cidades programaram o pagamento para hoje.

Neste meio tempo também houve o anúncio de que o Samu repassará R$ 1 milhão ao consórcio, no final de outubro.

“Nosso principal problema são os encargos trabalhistas em atraso. Fizemos um refinanciamento e desde maio voltamos a atrasar. Se não tivermos R$ 4,071 milhões até o início de dezembro o consórcio e todos os municípios ficarão sem certidão negativa, o que gera uma série de transtornos”, detalha Peixoto.

Assembleia

Caberá aos 43 prefeitos, amanhã à tarde, na sede da AMOP, decidir o futuro do consórcio. Se será a falência, um novo aporte de recursos ou um novo prazo para esperar a publicação da portaria é impossível saber.

“Na última assembleia tínhamos uma divisão bem clara. Não há como antecipar. O fato é que os recursos são necessários, caso contrário todos os municípios ficarão sem a negativa”, pondera o secretário-executivo.

Caso os municípios optem pelo fechamento, todos terão que responder solidariamente pelos custos. Ainda não existe uma conta finalizada, mas, apenas em encargos trabalhistas a dívida é de mais de R$ 5 milhões e ainda será preciso pagar a rescisão de mais de 300 funcionários, cuja folha de pagamento mensal é de mais de R$ 1 milhão.

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