Olimpíadas

OLIMPíADAS – INFELIZMENTE NAO SOU AUSTRALIANO

O Brasil ja foi o país do futebol. Faz tempo que não é mais. Que o digam os alemães no inesquecível e vergonhoso 7 a 1. Resolvemos, pois, ser um país Olímpico. A pretexto de tornar o Brasil  vitrine para o mundo, Lula, em mais um de seus lampejos “geniais”, decide que o Rio de Janeiro deveria sediar os jogos de 2016. Claro que Luis Inácio não imaginava que existiria a Lava Jato. Lula tampouco sabia quem viria a ser um cidadão chamado Sergio Moro e para coroar a palhaçada, Dilma não imaginou que seria flagrada e depois afastada da presidência.

Tá, mas e daí? Daí que um país como o nosso não tem que sediar qualquer coisa enquanto seguirmos com uma maioria que sequer sabe escrever. Se corrupção fosse esporte olímpico estaríamos no local mais alto do pódio. Se analfabetismo, mortalidade infantil e violência de todas as espécies fossem incluídos pelo COI nestes jogos, certamente o Brasil estaria no topo quando o quadro de medalhas fosse divulgado.

Em Estocolmo, antes da candidatura, o prefeito resolveu realizar um referendo para saber a opinião da população sobre sediar ou não as Olimpíadas. Resultado: 92% achou que la na Suécia, existiam outras prioridades votando, pois, contra a realização dos jogos. MAS AQUI NAO – NA ODEBRECHTLANDIA – também conhecida como Vila Olímpica – tudo vai bem ou melhor, tudo ia bem até que chegaram os australianos.

Claro que o Banco do Brasil e a Caixa irão patrocinar a festa. Imbecis irão, vestindo camiseta amarela, torcer pelo “nosso” vôlei – enquanto isso alguma criança ficou sem merenda e nesse mesmo lugar tampouco há saneamento básico. Outra criança morreu por falta de UTI no Amapá, mas na ODEBRECHTLANDIA, tudo vai bem, muito bem. Parece ate a Disney.

Conseguiremos algumas medalhas – mais por sorte do que por competência. Judo e o popular no Acre e em Roraima, hipismo, são sempre favoritos. Acho mesmo que seriamos medalhistas no arco e flecha se nossos índios tivessem chance de competir.

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WHATSAPP E A JUSTIÇA. UM PROBLEMA CRÔNICO. O QUE FAZER?

Inicio, de pronto, dizendo que não pretendo estabelecer aqui em debate jurídico e/ou tecnológico aprofundado sobre os temas: justiça e Whatsapp. E digo isso porque acho que o local para o debate técnico (seja jurídico ou tecnológico) não é aqui – estes debates devem ocorrer em lugar próprio, com especialistas com grande conhecimento acerca dos dois temas. Minha intenção aqui é chamar a atenção para algo que está se tornando cotidiano: as liminares ordenando o bloqueio do aplicativo no país.

Na última decisão liminar, cassada pelo presidente do Supremo Ministro Ricardo Lewandowski, era quase um tratado acerca do funcionamento dos aplicativos como o Whatsapp. A juíza utilizou linguagem própria dos programadores, hackers e toda essa galera ligada em tecnologia da informação. Teria ido bem a juíza não fosse um único “porém”. Esqueceu a magistrada de avisar aqueles que redigiram o Marco Civil da Internet de incluir muito do que está na liminar concedida e já cassada.

Tá, e daí?

E daí que não adianta nada o judiciário falar em “criptografia”, armazenamento de dados e “clouds” se o próprio Marco Civil da Internet* não trata disso. O judiciário, segundo o MCI, pode solicitar o que quer que seja, mas não há, antes, nada que regulamente a questão da obrigatoriedade de armazenamento dos dados. O aplicativo, pois, vai responder sempre a mesma coisa: “não guardamos os registros das mensagens trocadas entre os usuários. Apenas tratamos de entregar e ponto – uma vez entregue, estas mensagens só podem ser acessadas por remetente e destinatário”.

Para utilizar as palavras do representante do Whatsapp:

“o esquema de segurança do WhatsApp impede que qualquer um que não seja o destinatário das mensagens veja o conteúdo das conversas. “Nem o WhatsApp, nem um hacker que ataque o WhatsApp, nem governos, nem operadoras de telefonia.”

“Eles podem bloquear o WhatsApp pelo tempo que quiserem que o WhatsApp não vai poder fornecer informações que nós não temos.”

Haveria, não fosse assim, flagrante quebra do sigilo de informação. Quebra do direito à privacidade. Não tenho a menor ideia se o que disse o representante do Whatsapp é verdade; ou seja, se não tem mesmo o aplicativo como resgatar as mensagens enviadas e que tais mensagens somente podem ser acessadas pelo destinatário. Mas uma coisa eu sei: de fato não há nada que regulamente efetivamente tudo isso. O MCI trata de tudo e ao fazer isso acaba não tratando de nada ao mesmo tempo. Sendo assim, tem razão o Whatsapp.

Resta, ao poder público, apenas uma solução: redigir algo completo, aplicável, com punição de prisão e multas bilionárias no caso de descumprimento da ordem. Mas repito, antes de punir, é preciso que exista previsão em lei. O Whatapp é como se fosse um particular. E o particular – ao contrário do estado que só pode fazer aquilo que a lei autoriza – pode fazer tudo que a lei não proíba.

Agilizem senhores deputados e senadores. O usuário não pode seguir pagando a conta dessa bagunça legislativa.

 

*Nota: O MCI fala de prazo de 1 (um) ano no artigo 13 de 6 (seis) meses para guarda no artigo 15 mas não regulamentou o tema. E no texto do próprio Marco Civil da Internet  estes dois artigos terminam com o texto: “nos termos do regulamento”.

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POLÍCIA PARA QUEM PRECISA!!!

“Dizem que ela existe pra ajudar. Dizem que ela existe pra proteger. Eu sei que ela pode te parar. Eu sei que ela pode te prender. Polícia para quem precisa, polícia para quem precisa de polícia (…)”

É com trecho da música composta por Tony Bellotto e consagrada pelo álbum Cabeça de Dinossauro lançado pelos Titãs em 1986 que resolvi iniciar esse artigo. Continuar lendo

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Eleições. Horário Eleitoral. Socorro!!!

Em outubro teremos as eleições. Como aqui o voto é lamentavelmente obrigatório, quase todo mundo irá às unas para escolher quem será o prefeito e quem serão os vereadores que supostamente deverão nos representar. Até aqui rigorosamente nenhuma novidade. O motivo, pois, que me leva a escrever sobre isso é outro. Quero falar do dramático HORÁRIO ELEITORAL!!!

PELO AMOR DE DEUS (letra maiúscula, negrito e sublinhado PLUS), não tomem o tempo dos brasileiros para dizer lendo no monitor: “Meu nome é PINTINHO, quero lutar pela educação, saúde e moradia para todos. Por isso peço seu voto. Meu número é 93001” ou “meu nome é João, pelo fim dos corruptos e da corrupção peço seu voto”. Claro, as tradicionais gracinhas rimando como: “Meu nome é Mateus, para acabar com os ladrões do nosso dinheiro além de mim só Deus” também estão dispensadas.

E o que mais? “Olá eleitor, irei fiscalizar os atos do executivo e trabalhar para melhorar a vida do nosso povo. Por isso peço seu voto” ou “Trabalhei 38 anos sei lá onde, sou honesto e agora quero contribuir para melhorar a vida do cidadão. Agora preciso do seu voto” tampouco irá convencer. E pior, o povo que mais precisa de vocês não é assinante SKY PREMIERE, portanto, essa moçada não terá outra opção em televisão ou rádio que não escutar esse besteirol num dia de chuva.

Se você tem 5 companheiros de boteco e esses 5, após a ingestão de considerável quantidade de cerveja disseram que se você fosse candidato estaria eleito estão mentindo. Não acredite neles. Ninguém se elege desse jeito.

Utilize esse horário para dizer algo útil. Saiba quais são suas atribuições como vereador. Diga que você irá fazer parte da base governista se fulano ganhar. Informe ao eleitor tudo que ele precisa saber antes de votar para que a decisão, ao menos pra ele, seja a mais acertada possível.

Pegue leve nas redes sociais. Uma mídia simples resolve. Eu não quero saber se você vai renunciar ao salário que ganha e optar pelo menor ou pelo maior, QUERO SABER O QUE VOCÊ PODE FAZER SE FOR ELEITO!!!

Já para os candidatos a prefeito – que possuem mais tempo e podem dar mais detalhes ao eleitor – não prometam bobagens. Vejam quanto Cascavel arrecada e quanto já está comprometido para saber o fundamental: quanto dá para investir. Mas não digam nada genérico ou em russo. Digam algo como: “teremos 25 milhões para investir na saúde. Com esse dinheiro pretendo fazer X postos, Y Upas e contratar Z médicos”. Não prometam ao eleitor uma UTI como a do Hospital Albert Einstein para cada 10 cascavelenses. Eles saberão que você é mentiroso. A grana não dá pra fazer isso.

Por fim, NINGUÉM VOTA EM CAVALETE. Isso não dá um voto, dificulta a vida de quem anda pelas ruas e deixa Cascavel parecendo uma favela. MAS CALMA, SE VOCÊ CANDIDATA FOR PARECIDA COM A LUANA PIOVANI (OU COM O BRAD PITT) E A JUSTIÇA ELEITORAL AUTORIZAR, ENCHA CASCAVEL DE PLACAS E OUTDOORS COM IMAGENS SENSUAIS. Não sei se votarei em você, mas certamente ficarei um pouco mais feliz quando ver sua propaganda…

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